Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200534574O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino...1457941200534574Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e somente pode ter natureza não confessional, conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237602Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas são os mais importantes órgãos de controle externo, responsáveis pela fiscalização quanto à legalidade, legitimidade e economic...Questão 457941200405312Direito ConstitucionalDireitos fundamentais são essenciais para que se possa falar em democracia dentro de uma perspectiva substancial. Trata-se de elemento estrutural prim...Questão 457941200441622Direito ConstitucionalTendo em vista o tema nacionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Perderá a nacionalidade brasileira aquele que tiver cancelada sua naturalizaç...Questão 457941200471871Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 exige expressamente a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública, tornando-os transparentes aos ad...Questão 457941200513587Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200726627Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 estabelece critérios para a eleição de Vereadores, Prefeitos, Deputados e Senadores. Dentre os vários critérios, está definida ...Questão 457941200777052Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988 no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as a...Questão 457941201561160Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941201877957Direito ConstitucionalConsiderando a abrangência das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do pode...Questão 457941201908884Direito ConstitucionalNo que diz respeito à tributação e orçamento, é correto afirmar que: