Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200534864No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma...1457941200534864Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalNo âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição. Trata-se do princípio da interpretaçãoApresuntiva de constitucionalidadeBconforme a Constituição Cteleológica clássica Dhistórica consensuadaEharmônica tradicional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046464Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5o , estabelece os direitos e deveres individuais do cidadão: "Todos são iguais perante a lei, sem distinç...Questão 457941200106565Direito ConstitucionalUm governador de estado sancionou projeto de lei dispondo sobre política de crédito no âmbito do estado que governa. Considerando a Constituição e a m...Questão 457941200610259Direito ConstitucionalA competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, ...Questão 457941200635381Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito,...Questão 457941201109220Direito ConstitucionalO Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais p...Questão 457941201384855Direito ConstitucionalO Presidente da República, no exercício do poder regulamentar, editou decreto visando à fiel execução de uma lei. Contudo, o decreto presidencial exor...Questão 457941201561154Direito ConstitucionalUma instituição financeira formalizou diversos contratos de terceirização, visando dinamizar suas atividades, para conferir maior eficiência, aplicand...Questão 457941201624318Direito ConstitucionalUm estado da federação aprovou uma lei X, que estabelece normas específicas sobre procedimentos em matéria processual, e uma lei Y, que dispõe sobre d...Questão 457941201821558Direito ConstitucionalUm engenheiro foi designado pelo banco de investimentos, onde ocupa o cargo de gerente, para acompanhar as discussões legislativas sobre a construção ...Questão 457941201822090Direito ConstitucionalA Constituição brasileira veda a exploração de atividade econômica diretamente pelo Estado.PORQUE A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre ...