Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200535274Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:1457941200535274Ano: 2023Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:AIndivisibilidade.BPrevalência dos direitos humanos.CUnidade.DIndependência funcional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069338Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - A doutrina e a jurisprudência nacionais admitem plenamente a teoria da divisibilidad...Questão 457941200087322Direito ConstitucionalNo que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200744256Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200910055Direito ConstitucionalSobre a garantia constitucional do Direito a Saúde é correto afirmar:Questão 457941200963048Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:Questão 457941201009831Direito ConstitucionalAo membro do Ministério Público a Constituição Federal de 1988 impõe as seguintes vedações e/ou obrigações, exceto:Questão 457941201343427Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...Questão 457941201346286Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição da República, são funções institucionais do Ministério Pú...Questão 457941201393160Direito ConstitucionalA respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201651139Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Procurador Geral de Justiça: