Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200535569Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o ter...1457941200535569Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisTexto associadoCom relação à posse e aos direitos reais, julgue os itenssubsequentes. Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092151Direito CivilAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Existem direitos e obrigações recíprocas entr...Questão 457941200227858Direito CivilNo que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.Questão 457941200385036Direito CivilAcerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.Questão 457941200560149Direito CivilEm relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.Questão 457941200649164Direito CivilA personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda os direi...Questão 457941200858306Direito CivilCom base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...Questão 457941200915321Direito CivilJulgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.Questão 457941201709829Direito CivilPara ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipu...Questão 457941202000673Direito CivilCom base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos. A anu...Questão 457941202069350Direito CivilConsiderando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Denomina-se coisa julgada o ato consumado de acordo c...