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A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a...

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457941200649164
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.

A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda os direitos do nascituro, que, desde a concepção, já possui todos os requisitos da personalidade civil.

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