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Sobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a se...
De acordo com o Regimento Interno do INES, assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. O Plano de Carreira está estruturado em _______________de classificação,com _______...
A Constituição Federal Brasileira é o instrumento normativo superior às demais regras jurídicas. Não obstante, para a efetivação de diversas regras co...
São órgãos estatutários da EBSERH:
Acerca das previsões relativas à Ação Civil Pública contidas na Lei nº 7.347/1985, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE uma das circunstâncias que serão levadas em consideração na aplicação das sanções aos atos contra ...
Em aspectos práticos, como atua a defesa civil?
A UFBA é uma Autarquia Federal e, portanto, integrante da Administração Federal indireta. Assim, os processos administrativos no âmbito da UFBA são re...
A declaração da chamada RAIS negativa deverá ser feita por