Sobre a Lei n. 5.905/73, é correto afirmar que

Q: Sobre a Lei n. 5.905/73, é correto afirmar que

A) nesta lei que foram criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. | B) nesta lei é estabelecida a responsabilidade e o dever dos profissionais da Enfermagem registrar no prontuário do paciente as informações inerentes ao processo de cuidar e ao gerenciamento dos processos de trabalho. | C) nesta lei são estabelecidos os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde. | D) nesta lei é aprovado o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem que estabelece as normas procedimentais para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem. | E) esta lei dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.

457941200536210

Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: COREN-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem

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