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São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
O prazo para apresentação de defesa concedido à pessoa jurídica no processo administrativo para apuração de responsabilidade, de que trata a Lei nº 12...
A defesa civil tem uma atuação ampla e diversificada. Sendo assim, atua em cinco áreas distintas, porém dependentes umas das outras. Desse modo, o cic...
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os...
Compete ao Conselho Federal de Enfermagem, EXCETO
A UFBA é uma Autarquia Federal e, portanto, integrante da Administração Federal indireta. Assim, os processos administrativos no âmbito da UFBA são re...
Compete aos Conselhos Regionais, EXCETO
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequa...
Quais são algumas das competências do coordenador municipal da defesa civil?
Assinale a alternativa correta de acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).