Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200537033Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condut...1457941200537033Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias, a tríplice responsabilidade ambiental recairá:ASobre as pessoas físicas e jurídicas.BParcialmente em pessoas físicas quando forem coagidas por empresários.CSobre a pessoa jurídica, apenas.DSobre a pessoa física, apenas.EParcialmente em pessoas físicas quando for representante legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046997Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...Questão 457941200140950Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve conter: I. Os objetivos, mas sem justificati...Questão 457941200271552Direito AmbientalConsoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá, exceto:Questão 457941200482251Direito AmbientalÉ permitida, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:Questão 457941201062670Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...Questão 457941201180946Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:Questão 457941201280159Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambienta...Questão 457941201280636Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta: I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cu...Questão 457941201687244Direito AmbientalConforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, se...Questão 457941201950746Direito AmbientalAnalise e julgue as assertivas referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e em seguida assinale a alternativa correta: I. Considera-se...