Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200537153O Supremo Tribunal Federal, consoante o disposto no art. 101 da Constituição Federal, é composto de onze ministros, divi...1457941200537153Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalO Supremo Tribunal Federal, consoante o disposto no art. 101 da Constituição Federal, é composto de onze ministros, divididos em duas turmas e um presidente. Os membros desse Tribunal são escolhidos pelo(a)ASenado Federal, depois de sabatinados pela mesma Casa e nomeados pelo Presidente da República.BPresidente da República, depois de sabatinados e aprovados pelo Congresso Nacional.CCongresso Nacional, depois de sabatinados pelo Senado Federal e indicados pelo presidente da República.DPresidente da República e nomeados pela mesma autoridade, depois de sabatinados e aprovados pelo Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097882Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao garantir a igualdade de todos perante a lei, no artigo 5°, determina que não haverá distinção de qualquer natureza entre as...Questão 457941200203345Direito ConstitucionalA sociedade contemporânea é considerada a sociedade da informação, dada sua importância nas relações sociais hodiernas. Nos diversos setores da realid...Questão 457941200453107Direito ConstitucionalEm relação às atribuições do Poder Legislativo, verifica-se queQuestão 457941200507568Direito ConstitucionalEm seu Curso de Direito Constitucional (2023, p. 1195-1196), Uadi Lammêgo Bulos explana que “o constituinte de 1988 esboçou a competência, o funcionam...Questão 457941200624731Direito ConstitucionalÉ constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a doutrina nacional predominante,Questão 457941201473683Direito ConstitucionalA seguridade social encontra-se disciplinada na Constituição Federal, no capítulo referente à ordem social, por guardar pertinência com a questão soci...Questão 457941201498427Direito ConstitucionalO direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da uni...Questão 457941201713580Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil garante a liberdade de pensamento, tanto no seu aspecto positivo quanto no negativo. Em razão disso, a livre manifest...Questão 457941201750205Direito ConstitucionalA Constituição Federal protege o domicílio, dispondo no artigo 5º, XI, que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem c...Questão 457941202050633Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o preside...