Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200537326

A empresa BioVida Verde Indústria de Biotecnologia Ltda., qualificada como entidade de educação e pesquisa sem fins lucr...

1

457941200537326
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social
A empresa BioVida Verde Indústria de Biotecnologia Ltda., qualificada como entidade de educação e pesquisa sem fins lucrativos, regularmente inscrita nos órgãos competentes, celebrou convênio com o Ministério da Saúde para o desenvolvimento de vacinas de baixo custo, voltadas à distribuição gratuita em comunidades carentes. Com fundamento nesse convênio, a empresa pleiteou a isenção das contribuições patronais destinadas à seguridade social, sob o argumento de que sua atuação estaria vinculada ao interesse público e equiparada à de entidades filantrópicas. Sobre o custeio da seguridade social, sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200330923Direito Previdenciário

Analise as afirmativas a seguir. I. No que concerne ao tema “previdência social”, a competência legislativa da União limitar-se-á a estabelecer normas...

#Previdência Social#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941200535599Direito Previdenciário

A revisão do plano de benefícios previdenciários poderá ser efetivada de forma voluntária ou obrigatória com a devida constituição de reserva especial...

#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941200812397Direito Previdenciário

Considerando a Previdência Social brasileira e seus segurados, assinale a afirmativa correta.

#Beneficiários do RGPS
Questão 457941200901783Direito Previdenciário

A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores – sejam da iniciativa privada, do serviço público ou militares – o direito de averbarem os t...

#Compensação, Restituição e Reembolso#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201007058Direito Previdenciário

Analise as afirmativas a seguir. I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que...

#Segurado Facultativo#Segurado Especial#Trabalhador Avulso#Contribuinte Individual#Beneficiários do RGPS#Empregado#Empregado Doméstico
Questão 457941201038787Direito Previdenciário

Considerando as disposições da Lei nº 8.213/1991 sobre o auxílio-reclusão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A concessã...

#Auxílio-Reclusão#Benefícios Previdenciários
Questão 457941201353046Direito Previdenciário

Determinado cidadão teve deferido o seu pedido de benefício previdenciário. Entretanto, ele discordou do valor do benefício. Nesta hipótese, quanto ao...

#Limitações Temporais de Direitos#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201650485Direito Previdenciário

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) depende dos seguintes períodos de carência, ressalvando:

#Auxílio-Acidente#Benefícios Previdenciários#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201919179Direito Previdenciário

De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais d...

#Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias#Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS#Direito Previdenciário#Regime Geral de Previdência Social#Segurados do RGPS
Questão 457941201961557Direito Previdenciário

O equilíbrio financeiro e atuarial orienta a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União...

#Regime Próprio de Previdência Social

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Previdência SocialQuestões do Instituto Consulplan