Considerando as atuais demandas da sociedade moderna e a necessidad...

Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é incorreto afirmar que

Determinada empresa “A” fora punida com a penalidade inscrita no inciso IV do art. 87 da Lei n. 8.666/93. Passados seis meses após a aplicação definit...

Pode-se afirmar que o fundamento da função pública e da relação entre administração e servidor efetivo reside no (a):

A aplicação da teoria da imprevisão deriva da conjugação dos seguintes requisitos, exceto:

A Lei n. 8.112/1990 apresenta como concessão que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

Constatada administrativamente a irregularidade de um pagamento feito pela Administração Pública a um servidor de seu quadro efetivo, a reposição ao e...