Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200537921Podemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988. Ne...1457941200537921Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)Podemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o plano diretor será obrigatório para as cidades:Aintegrantes de áreas de especial interesse turístico. Binseridas na área de influência de empreendimentos. Ccom mais de dez mil habitantesDintegrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Eonde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos, específicos, previsto na constituição federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318196Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação: O município está planejando uma ampliação significativa em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de novas v...Questão 457941200347817Direito UrbanísticoSobre o Plano Diretor previsto na Lei n. 10257/01, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200476946Direito UrbanísticoEstabelece o artigo 9º do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) que “aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqu...Questão 457941200609978Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I – A promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos...Questão 457941200805716Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar que:Questão 457941201287674Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que o proprietário deverá notifica...Questão 457941201296749Direito UrbanísticoSobre a Lei n. 10257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, é correto afirmar que:Questão 457941201438554Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar pertencer aos institutos jurídicos e político...Questão 457941201991385Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade. Assinale a alternativa qu...Questão 457941202008536Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e de outras providências, o parcelamento do solo urbano pode ser feito...