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Ao tratar acerca da política urbana, a Constituição estabelece que
Considerando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Casal de haitianos, que entrou irregularmente no território brasileiro, consegue chegar à cidade de Belém, do Estado do Pará. Estabelece-se o casal na...
Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Semprônio de Arruda foi eleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, e depois da expedição do diploma, e antes da posse, firmou contrato com pes...
A respeito da Intervenção Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.