Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201040331Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimen...1457941201040331Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsiderando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade Aapós dois anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Bapós três anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Capós três anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação técnica da sua chefia imediata que deverá ser ratificada pelo Secretário de Estado da respectiva Pasta. Dapós dois anos contados da sua nomeação para o cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Eapós três anos contados da sua nomeação para o cargo e mediante a avaliação técnica da sua chefia imediata que deverá ser ratificada pelo Governador do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082216Direito ConstitucionalNa organização administrativa do Estado brasileiro, cada ente federativo possui suas competências atribuídas pela Constituição da República. Assim sen...Questão 457941200352488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:Questão 457941200806256Direito ConstitucionalPode(m) se definir, por lei ordinária municipal:Questão 457941200847094Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201039063Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, se um cidadão brasileiro se recusar a prestar o serviço m...Questão 457941201064136Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941201197887Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros:Questão 457941201276568Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe, entre outros, queQuestão 457941201435244Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal garante o direito à propriedade e assegura sua função social, princípios repet...Questão 457941201531114Direito ConstitucionalA respeito da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.