No tocante à execução de obras, é importante que se conheça as resoluções relativas a questões ambientais,
segurança, qualidade, dentre outras. Sobre essas questões é CORRETO afirmar:
A A Resolução nº 345 do CONFEA, de 1990, dispõe quanto ao exercício por profissional de Nível Superior
das atividades de Engenharia e Agronomia.
B A Resolução CONAMA nº 307 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos
da construção civil, desde 2002, tendo sido complementada por legislações locais, sem nenhuma
modificação em nível federal.
C A Resolução CONAMA nº 430, 2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes,
complementa e altera a Resolução nº 307, 2002.
D A Lei 5.194/46 regulamenta o exercício profissional da engenharia e agronomia.
E A Resolução CONAMA nº 412, de 2009, estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental
de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.