À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir....

À luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir. I É reconhecida a propriedade def...

Um auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de ut...

No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Para adquirir estabilidade, o servidor público do DF terá de ser obrigatoriamente submet...

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaç...

A um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos. Nessa situação hipotética,...

A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, co...

Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial tra...

A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.As administrações regionais não integram a estrutura administrativa do DF, mas...