À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os vice-presiden...

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.A denúncia poderá ser apresentada por qualquer pessoa e d...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, no Decreto n.° 90.922/1985 e no Decreto n.° 4.560/2002, que dispõem sobre o exercício da profissão de técnico industri...

Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gestores públicos...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimento da parte interess...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra ...

Julgue o item. A realização de chamamento público no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é obrigatória para os convênios e ...