Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200676464Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser ate...1457941200676464Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gestores públicos no prazo de quinze dias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220635Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941200317710Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O Poder Público deve assegurar não somente uma gestão transparente da informação, mas também amplo ace...Questão 457941200499281Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplinares poderá ser concedida ao c...Questão 457941200714066Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis não poderá fazer anúncios capciosos.Questão 457941200755360Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. A informação sigilosa é a relacionada à...Questão 457941201090990Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201164844Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemA advertência escrita em reservado é sanção que consiste na anotação de censura na carteira profissional do...Questão 457941201254792Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observados as normas e os procedimentos específicos ap...Questão 457941201930887Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejud...Questão 457941201932297Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desen...