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Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definid...

O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), o valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos mencionados no ...

Julgue o item que se segue.O Município de Tupanatinga é pessoa jurídica de direito público externo.

Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada per...

Julgue o item que se segue.A Lei Municipal nº 482/2023 determina que qualquer servidor público do município de Surubim (PE) deve exercer com estrita m...

Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.

Julgue o item que se segue. Todas as atividades da administração do município de Surubim (PE) devem ser estruturadas através de um sistema integrado (...