Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200540802Se o governador do Distrito Federal considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao i...1457941200540802Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalSe o governador do Distrito Federal considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, irá vetá-lo, total ou parcialmente, no prazo, contado da data do recebimento, de Adez dias úteis. Bquinze dias. Ctrinta dias. Ddois dias. Equinze dias úteis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200737155Legislação EstadualConsiderando as disposições vigentes na Lei no 6.099/1997, que criou a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-P...Questão 457941200798532Legislação EstadualA respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, nos termos da Resolução n° 1.073/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941201098261Legislação EstadualCom base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, quanto a um dos compromissos das empresas Eletrobras com seus respectivos colaboradores,...Questão 457941201269951Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito FederalQuestão 457941201291337Legislação EstadualDe acordo com as disposições vigentes contidas na lei Orgânica do Distrito Federal (DF), é correto afirmar que os bens imóveis do DF só podem ser obje...Questão 457941201559408Legislação EstadualA Lei Distrital nº 4.257/2008 estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trai...Questão 457941201962404Legislação EstadualA partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base...Questão 457941201968981Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, em...Questão 457941202016608Legislação EstadualMadalena, servidora pública do Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) cometeu, em junho de 2004, infração tipificada como passível de repreensã...Questão 457941202053804Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 840/2011, no que se refere à licença-maternidade e à licença-paternidade, assinale a alternativa correta.