Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200541073Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica ...1457941200541073Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070154Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A fundamentação por remissão, que consiste na mera concordância alusiva a pareceres ou informaçõ...Questão 457941200676467Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impres...Questão 457941200776508Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. A profissão de técnico industrial não...Questão 457941201199507Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A classificação de informações no grau ultr...Questão 457941201251576Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na cart...Questão 457941201300342Legislação FederalSegundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.A decisão que se fundamentar, exclusivamente, em valores jurídicos abstra...Questão 457941201301441Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...Questão 457941201531553Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Prescreve em cinco anos a ação punitiva do Sistema CONFEA/CREA, no exerc...Questão 457941201762672Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.O prazo máximo de restrição de acesso à informação sigilosa classificada como reservada será de cinco an...Questão 457941201798692Legislação FederalA partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração ...