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Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.
Com base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores o(a)
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.O mandado de segurança cuja ordem haja sido deferida não produz efeitos patrimon...
Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...
O princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio da
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público.A Lei que trata do orçamento anual não poderá conter dispositivo ...
Quanto às finanças públicas e à ordem econômica, julgue o item.Visando à atividade de fomento, o Banco Central do Brasil poderá conceder empréstimos f...
Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...