O Art. 12 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que cada categoria funcional...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes ...

O Plano Municipal de Educação aprovado e sancionado pela Câmara de Vereadores de Vacaria em 2015 possui a vigência de:

Um proprietário de um terreno em area urbana do municipio de Sarandi iniciou a construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.De ac...

Segundo as disposições do Art. 45, com exceção das hipóteses de compensação de horário definidas no referido Estatuto, a jornada do trabalho extraordi...

O Art. 56 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o serviço extraordinário será remunerado por hora d...

Para os efeitos do Regime Jurídico, reversão, para os servidores públicos do Município de Paraí, é o retorno do servidor aposentado por invalidez à at...

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município ...

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo: I. O servidor preso para...

Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...