Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200542899Maria, servidora do município de Formiga/MG, conta quatro anos de exercício no cargo efetivo. Considerando as licenças p...1457941200542899Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011 Maria, servidora do município de Formiga/MG, conta quatro anos de exercício no cargo efetivo. Considerando as licenças previstas na Lei Complementar nº 41/2011, Maria NÃO pode ainda usufruir da seguinte licença: AInteresses particulares.BServiço militar.CCapacitação.DAtividade política.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006498Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei Complementar nº 88/2006, que institui e regula as regiões metropolitanas, assinale a que melhor ex...Questão 457941200021813Legislação Municipal (Minas Gerais)Carlos, servidor público municipal de Carangola, ocupante de um cargo efetivo, foi designado para substituir temporariamente o chefe de sua seção, que...Questão 457941200033284Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o procedimento da licitação e considerando, exclusivamente, o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200303462Legislação Municipal (Minas Gerais)A PRODABEL é uma Sociedade de Economia Mista que recebe mensalmente recursos financeiros destinados ao custeio de suas atividades. Este repasse é feit...Questão 457941200329608Legislação Municipal (Minas Gerais)Carolina, funcionária pública, está acometida de uma doença e precisará ficar afastada do trabalho por período estimado em sete dias, segundo atestado...Questão 457941200621967Legislação Municipal (Minas Gerais)A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tem várias políticas de assistência social da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência,...Questão 457941201386390Legislação Municipal (Minas Gerais)São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal, atendidos ...Questão 457941201426025Legislação Municipal (Minas Gerais)O aproveitamento racional e a utilização correta dos recursos naturais de uma propriedade constituem o conceito de função social. Considerando a Lei O...Questão 457941201560401Legislação Municipal (Minas Gerais)A jornada de trabalho para o pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os termos da Lei nº 7.290/2011, somente pode ser alterada por:Questão 457941202074359Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Ordinária nº 5.411/2000, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos...