Quanto a transferências de recursos, tipos de instrumentos e tomada de contas especial, julgue o item a seguir.Os contra...

Determinada autarquia estadual pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para...

Em relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.A inviabilidade de assinatura de documentos por usuários ext...

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...

Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho...

Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capi...

Um requerente apresentou, para expedição da Carteira de Identidade, a cópia autenticada da sua Certidão de casamento e a documentação original comprob...

Com base na Lei n.° 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...

Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os t...

A respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...