Julgue o item a seguir. O Ministério Público atua exclusivamente na defesa de interesses individuais, não se envolvendo ...

Julgue o item a seguir.Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.

Julgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.

Julgue o item subsequente.Alguns dos direitos sociais previstos na Carta Magna de 88 são a previdência social e a proteção à maternidade e infância.

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal estabelece o princípio da descentralização administrativa, garantindo autonomia política, administrat...

Julgue o item que se segue.Segundo o Art. 5º, é permitida a discriminação baseada em convicção política ou filosófica para a imposição de obrigações l...

Julgue o item que se segue.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disp...

Julgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.

Julgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...