///
Sobre a atuação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que:
Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a pro...
A respeito do tema prescrição, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Civil de 2002.
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, conforme o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta, a respeito dos contratos.
Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...
São pessoas jurídicas de direito público interno:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é CORRETO afirmar que: