Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200547896Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considera-se autenticidade, a qualidade da infor...1457941200547896Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informação:AQue pode ser utilizada para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.BQue tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.CSubmetida temporariamente à restrição de acesso público.DQue pode ser registrada em todas as unidades de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.ENão modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018482Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 11.107/2005, assinale a alternativa correta quanto às normas gerais de contratação de consórcios públicos.Questão 457941200084989Legislação FederalSobre a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal nº 13.465/2017), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200115724Legislação FederalCom base no art. 10 da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a infor...Questão 457941200147990Legislação FederalNo que se refere aos crimes definidos no Decreto-lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, assinale a alternati...Questão 457941200249843Legislação FederalO dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais são fixados pelo Conselho Federal de Medicina. O voto é ________________ em todas as e...Questão 457941200278325Legislação FederalO II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe descreve que as notificações de intolerância contra religiões de matriz a...Questão 457941200388834Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 582/91 o contrato firmado entre o médico veterinário e/ou zootecnista, na qualidade de responsável técnico, - e a empresa...Questão 457941201281294Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A política pública q...Questão 457941201855232Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941201882567Legislação FederalDe acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interes...