Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200548898De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a atribuição de expedir instruções para a execução das leis, dos decre...1457941200548898Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a atribuição de expedir instruções para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos é competência do(s) Avice-governador do Distrito Federal. Bpresidente da Câmara Legislativa. Csecretários de Estado do Distrito Federal. Dpresidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. EConselho de Governo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063387Legislação EstadualEm relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200376256Legislação EstadualConsiderando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Pre...Questão 457941200763983Legislação EstadualCom base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações e acerca dos processos com restrições de acesso, assinale alternativa c...Questão 457941200996188Legislação EstadualEm relação às competências do corpo de segurança dos metrôs em caso de acidente de trânsito, determinadas por expressa disposição legal, assinale a al...Questão 457941201057329Legislação EstadualNo que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201081302Legislação EstadualAs vistorias deverão ser solicitadas ao agente fiscalizador de atividades urbanas via órgão de fiscalização, uma vez que não se pode agir de ofício.Questão 457941201230010Legislação EstadualConsiderando o constante na seção da Fiscalização Contábil e Financeira do capítulo do Poder Legislativo, na Lei Orgânica do Distrito Federal vigente,...Questão 457941201340406Legislação EstadualAssinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo.Questão 457941201392013Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.Questão 457941201774369Legislação EstadualNo que se refere ao contingenciamento da execução orçamentária do Distrito Federal e com base no Decreto Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternat...