Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200549319Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adqui...1457941200549319Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas PartidáriosJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a partir de seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200713102Direito ConstitucionalCom relação às disposições gerais da Administração Pública conforme previsão constante do texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativ...Questão 457941200805626Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941200952894Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)Questão 457941201038525Direito ConstitucionalNo que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...Questão 457941201163633Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.O Sistema Tributário Nacional dev...Questão 457941201523405Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos t...Questão 457941201822693Direito ConstitucionalConforme a CF, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941201941392Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Admite-se expressamente o uso de mandado de segurança por partido político co...Questão 457941201993315Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou min...Questão 457941202007774Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A criação de mais de uma organização sindical representati...