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Analise as afirmativas abaixo a respeito do instituto constitucional da intervenção. 1. A União intervirá nos Estados ou no Distrito Federal para gara...
Assinale a alternativa correta.
Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nos termos do art. 225, § 1º , da Constituição Federal, tal ...
A respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da contratação de pessoal na A...
Assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Quanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Neste âmbito, não const...