Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil br...

Question 1

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil br...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Civil

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Vícios do Negócio Jurídico, Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200549682

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.

O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200168138Direito Civil

Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200400344Direito Civil

O contrato de promessa de compra e venda tem caráter preliminar, não obrigando as partes à transferência, salvo após a quitação integral do preço.

#Contratos Específicos#Transação e Compromisso

Questão 457941200455347Direito Civil

Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o of...

#Entidades Jurídicas#Responsabilidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941200770457Direito Civil

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941200868234Direito Civil

Após o reconhecimento da paternidade, o pai propôs ao filho reconhecido pagar-lhe uma indenização desde que este aceitasse ser excluído da condição de...

#Direito Sucessório

Questão 457941201784532Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Question 2

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil br...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Civil

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Vícios do Negócio Jurídico, Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200549682

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.

O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168138Direito Civil

Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200400344Direito Civil

O contrato de promessa de compra e venda tem caráter preliminar, não obrigando as partes à transferência, salvo após a quitação integral do preço.

#Contratos Específicos#Transação e Compromisso

Questão 457941200455347Direito Civil

Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o of...

#Entidades Jurídicas#Responsabilidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941200770457Direito Civil

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941200868234Direito Civil

Após o reconhecimento da paternidade, o pai propôs ao filho reconhecido pagar-lhe uma indenização desde que este aceitasse ser excluído da condição de...

#Direito Sucessório

Questão 457941201784532Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro