Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200549815Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para...1457941200549815Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para Estado, mas, em qualquer um deles, é voluntária a aquisição da nacionalidade primária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355054Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre inf...Questão 457941200679368Direito ConstitucionalNos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941200719586Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil...Questão 457941200984609Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível acumularQuestão 457941200991035Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de mini...Questão 457941201160588Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os estados organizam‑se e regem‑se pelas respectivas ...Questão 457941201364901Direito ConstitucionalConforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)Questão 457941201638762Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pel...Questão 457941201916390Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941201968616Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante p...