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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Direito Constitucional Ambiental, Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na Lei n° 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), elevou ao plano da Constituição a temática ambiental.
(Maria Luiza Machado Granziera, Direito Ambiental, 5ª edição ver. e atual., editora Foco, 2019, p. 71)
Sobre Constituição e o Meio Ambiente, é correto afirmar que