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Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência...

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457941200550220
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Licenciamento Ambiental.

(2) Licença Ambiental.

(3) Estudos Ambientais.


( ) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.

( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

( ) Relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento.
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