Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200550446A inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos.1457941200550446Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | JudiciárioTexto associadoAcerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seusórgãos, julgue os itens a seguir. A inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217290Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.Questão 457941200519155Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por força do pr...Questão 457941200668889Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.O Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao Poder ...Questão 457941200734691Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O habeas data pode ser utilizado para se obter v...Questão 457941200889570Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941201000523Direito ConstitucionalO cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções pod...Questão 457941201112723Direito ConstitucionalJulgue os itens subsecutivos, no que diz respeito à licitação administrativa. Para a realização de contratações administrativas, o TJSE deve observar,...Questão 457941201256180Direito ConstitucionalÀ Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da Constituição Federal de 1988, das leis, dos trata...Questão 457941201279457Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201439578Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos ao direito constitucional.Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congre...