Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200734691Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O habeas data pode...1457941200734691Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O habeas data pode ser utilizado para se obter vista de processo administrativo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098562Direito ConstitucionalNo que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.Questão 457941200157732Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais ...Questão 457941200205453Direito ConstitucionalCom relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais car...Questão 457941200236519Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.É vedada a realização de novo concurso público para o...Questão 457941200270475Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941200442129Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Estado contemporâneo, julgue o item a seguir.Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entr...Questão 457941200559800Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, apesar de possuir natureza exclusivamente administrativa, foi arrolado pela CF como um dos órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941200648009Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Um quinto das vagas nos tribunais regionais federais é ...Questão 457941200939033Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais e...Questão 457941201511448Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa gara...