Com base nas disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Um quinto das vagas nos t...

Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e de...

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ...

Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de munic...

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).É assegurada a iniciativa popular para a aprese...

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF).Suponha-se que um estrangeiro hipossuf...

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue o seguinte item. A criação de sindicatos independe de autorizaçã...

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O Superior Tribunal Militar é composto por quinze minis...

A constituição de um estado pode estabelecer norma que condicione a reforma de seu texto à aprovação do projeto de reforma por quatro quintos da total...

Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Fe...