Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200552009O Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de m...1457941200552009Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorO Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de municípios se comparado à Constituição de 1988; isso ocorre porque o estatuto passa a exigi-lo também para cidadesAcom mais de vinte mil habitantes enquanto a constituição determinava apenas para cidades com vinte e cinco mil habitantes.Bsem Fundo de Desenvolvimento.Csem Plano de Habitação de Interesse Social.Dinseridas na área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional.Esem plano de saneamento ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001366Direito UrbanísticoUm terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia ...Questão 457941200381312Direito UrbanísticoConforme a Lei Federal no 10.257/2001, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão u...Questão 457941200639954Direito UrbanísticoUm núcleo urbano informal de baixa renda, existente desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente...Questão 457941200897890Direito UrbanísticoSão diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade:Questão 457941201193368Direito UrbanísticoEm um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma ...Questão 457941201316043Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigorQuestão 457941201368808Direito UrbanísticoA empresa “Lote Fácil” apresentou um projeto de loteamento na Municipalidade que foi aprovado. Entretanto, antes do registro do loteamento, a empresa ...Questão 457941201445173Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Município de Marília, nas glebas com área superior a 10.000 m2 , deve ser destinada à municipalidade o percentual do terren...Questão 457941201687158Direito UrbanísticoO Consórcio Imobiliário, previsto no Estatuto da Cidade, tem por finalidadeQuestão 457941201904356Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbana