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A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmaçõ...

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457941200552884
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso):


( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte.

( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo.

( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.
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