Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200554089Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 001/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Ci...1457941200554089Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Fernando Pedroza | Lei Complementar nº 001/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Fernando PedrozaNos termos da Lei Complementar Municipal n.º 001/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernando Pedroza/RN, será concedida, com prejuízo à remuneração do cargo, a licençaApor motivo de doença em pessoa da família.Bpara fins de atividade política.Cprêmio por assiduidade.Dpara fins de serviço militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085898Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, a alteração das divisões administrativas do Município somente poderá ser feitaQuestão 457941200340430Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do Município de Pendências/R e a sua Lei Orgânica, correto afirmar queQuestão 457941200382095Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas, o ato de passagem do servidor pelo princípio de mérito, presente a devida quali...Questão 457941200535759Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Consoante as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza/RN, a Mesa da Câmara será eleita para mandato deQuestão 457941200602770Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, é correto afirmar que compete ao Segundo SecretárioQuestão 457941201016295Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos da Lei Orgânica o Município de Fernando Pedroza/RN, as decisões Legislativas e Executivas podem, a qualquer tempo, ser levadas à determinaç...Questão 457941201089898Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exa...Questão 457941201124880Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), no caso de aborto atestado por médico ofi...Questão 457941201679048Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, a receita Municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos municipais, da participação em trib...Questão 457941201997408Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a promoção é o ato pelo qual concede ao servidor efetivo, pelo ...