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Com relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o...
No que diz respeito à recondução, reversão, readaptação e reintegração, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Reversão. (2...
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada p...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os cargos que são privativos de brasileiros natos: I. Presidente e Vice-Presidente da República. ...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São inelegíveis, no território de _______________________, o cônjuge e os parente...
No que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...