Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200555291Há proventos que não fazem parte da base de contribuição social do servidor público, segundo a Lei nº 10.887 de 2004. De...1457941200555291Ano: 2022Banca: FAFIPAOrganização: PREVISCAM - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004Há proventos que não fazem parte da base de contribuição social do servidor público, segundo a Lei nº 10.887 de 2004. Dentre os itens abaixo, assinale o provento que faz parte da base desta contribuição: AAuxílio-alimentação. BAuxílio-creche. CDiárias para viagens.DVencimento do cargo efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407578Legislação FederalConsigne-se que o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências...Questão 457941200460835Legislação FederalNão são considerados bens para efeito de vigilância e proteção por parte da guarda municipal:Questão 457941200520969Legislação FederalSegundo a lei de execuções fiscais (Lei 6.830), o executado será citado para, em determinado prazo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e enca...Questão 457941200617470Legislação FederalFazem parte das ações de gestão de risco no âmbito da defesa civil em geral, EXCETO:Questão 457941200881750Legislação FederalSobre o deslocamento do Agente de Controle de Endemias no tratamento focal, analise os itens a seguir:I. Frente, lados e fundo do terreno. II. Cômodos...Questão 457941200936909Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia....Questão 457941201512975Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201558332Legislação FederalO regimento interno da Câmara Municipal de Bandeirantes, no artigo 29º, dispõe que compete ao 1º (Primeiro) Secretário, EXCETO:Questão 457941201625371Legislação FederalSegundo a literalidade do caput do artigo 69 da Lei 13.019/2014, que versa sobre os prazos da prestação de contas, a organização da sociedade civil pr...Questão 457941201691902Legislação FederalAs profissões de engenheiro e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seg...