Afirma a Lei Complementar Municipal nº 008/2007, o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, que “por inobservância d...

Na instrução normativa SPR n.º 001/2016, é de competência das Unidades Executadoras, EXCETO:

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Guarapari (ES), ocorrendo vaga para o cargo de vereador e não havendo suplente será feita eleição, s...

Afirma a legislação tributária municipal que todas as pessoas físicas ou jurídicas que gozarem de isenção de tributos Municipais e infringirem disposi...

Em conformidade com o que determina instrução normativa SPR n.º 001/2016, o arquivamento de um processo administrativo, dar-se-á: I. Por deferimento d...

A luz da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, em que pese as emendas à referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia/ES. Considerando as normas relativas ao Zo...

Conforme previsto no Art. 267 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, são considerados patrimônios, naturais e paisagísticos do Município, de pr...

Considerando o processo legislativo estabelecido na Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando as regras trazidas pela Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES sobre impostos, analise as informações das alternativas abaixo e marque...

Tendo em vista o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES, assinale a alternativa INCORRETA: