Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200555720Instaurado inquérito policial, a requerimento da vítima, por crime processável por ação penal pública condicionada à rep...1457941200555720Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialInstaurado inquérito policial, a requerimento da vítima, por crime processável por ação penal pública condicionada à representação, compete à Autoridade Policial:Arealizar ou não, a seu critério, diligências solicitadas pelo ofendido ou investigado.Buma vez encerradas as investigações, arquivar o inquérito policial, caso evidenciado que o crime foi praticado em situação de legítima defesa.Crequisitar, diretamente, a órgãos do poder público ou empresas privadas, dados cadastrais da vítima ou do suspeito, qualquer que seja o crime investigado. Da fim de verificar o modo em que foi praticada a infração, proceder à reprodução simulada dos fatos, ainda que atentatória à moralidade.Edeterminar a incomunicabilidade do indiciado, que não excederá a 3 (três) dias, quando a conveniência da investigação o exigir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183566Direito Processual PenalO art. 366 do Código de Processo Penal determina: “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o proce...Questão 457941200211072Direito Processual PenalÀ luz da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, é correto afirmar queQuestão 457941200326154Direito Processual PenalNos termos do quanto determina o § 4 do art. 5.º do CPP, o inquérito que apura crime de ação pública condicionadaQuestão 457941200856093Direito Processual PenalO acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretend...Questão 457941200968707Direito Processual PenalA respeito da sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941201547839Direito Processual PenalX foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. Nos memoriais,o Ministério Público requereu a condenaçã...Questão 457941201657629Direito Processual PenalTendo em conta as disposições relacionadas à prova, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201781717Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201899087Direito Processual PenalTendo em vista a alta incidência de violência contra a mulher no próprio seio da família, o que se pode medir através da mídia, a Lei n.º 11.340, de 7...Questão 457941202022182Direito Processual Penal. Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.