Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200556049De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:1457941200556049Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:AA previdência social, a proteção à maternidade e à infância.BA liberdade de expressão e a propriedade intelectual.CO alistamento militar e eleitoral.DA herança e a livre associação sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187121Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em...Questão 457941200678487Direito ConstitucionalEm 2019, Elisa, espontaneamente, se filiou à Associação dos Bancários do Estado do Mato Grosso. Em 2024, ela decidiu se desfiliar, contudo foi impedid...Questão 457941200782981Direito ConstitucionalEm um município, o gestor deseja implementar um modelo de gestão pública mais eficiente e transparente. Ele defende que a Administração Pública deve s...Questão 457941200898184Direito ConstitucionalO Município X, localizado no estado de Minas Gerais, vem sofrendo com alto índice de criminalidade e desordem pública, não conseguindo por seus meios ...Questão 457941201026019Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado...Questão 457941201066331Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios ocorrerá:Questão 457941201341020Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...Questão 457941201436906Direito ConstitucionalPing Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para po...Questão 457941201490149Direito ConstitucionalMangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição F...Questão 457941201551808Direito ConstitucionalO Estado Alfa, que compõe a República Federativa Brasil e se submete a atual Constituição de 1988, precisa de receitas para gerar o equilíbrio das fin...