///
Analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em...
Em 2019, Elisa, espontaneamente, se filiou à Associação dos Bancários do Estado do Mato Grosso. Em 2024, ela decidiu se desfiliar, contudo foi impedid...
Em um município, o gestor deseja implementar um modelo de gestão pública mais eficiente e transparente. Ele defende que a Administração Pública deve s...
O Município X, localizado no estado de Minas Gerais, vem sofrendo com alto índice de criminalidade e desordem pública, não conseguindo por seus meios ...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios ocorrerá:
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...
Ping Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para po...
Mangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição F...
O Estado Alfa, que compõe a República Federativa Brasil e se submete a atual Constituição de 1988, precisa de receitas para gerar o equilíbrio das fin...