Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmis...

A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

Com relação à representação, assinale a opção correta.

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.

Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos m...

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja pos...