Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200557545Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não ...1457941200557545Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosAo fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, Aa aceitação deverá ser sempre expressa, a menos que se trate de bem condicionado. Bcaso a doação seja de bem imóvel, a aceitação deverá ser sempre expressa. Cse a doação for sujeita a termo, a aceitação deverá ser expressa. Dcaso a doação seja de quantia em dinheiro, a aceitação deverá ser sempre tácita. Ese a doação for sujeita a encargo, a aceitação deverá ser sempre expressa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205960Direito CivilNo que se refere ao bem da família, julgue o item subsequente.O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro d...Questão 457941200243688Direito CivilO mundo jurídico confina com o mundo dos fatos (materiais, ou enérgicos, econômicos, políticos, de costumes, morais, artísticos, religiosos, científic...Questão 457941200577316Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. Uma lei entrará em vigor no país quarenta e...Questão 457941200590699Direito CivilO inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inoce...Questão 457941200858628Direito CivilCarlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três a...Questão 457941200904275Direito CivilCom base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STJ, contratada a venda de safra pa...Questão 457941201404117Direito CivilFeita a prenotação, o oficial recusou-se a promover o registro sob o fundamento de que a carta de arrematação carecia da assinatura do juiz competente...Questão 457941201675916Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado comQuestão 457941201805911Direito CivilNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor.Questão 457941201949765Direito CivilDe acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...