Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201675916De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou q...1457941201675916Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesDe acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado comAdolo por ambas as partes. Bobjeto ilícito, impossível ou indeterminável. Cvício resultante de coação.Dintenção de fraudar a legislação.Eabsolutamente incapaz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042187Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado...Questão 457941200286654Direito CivilAcerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição d...Questão 457941200549213Direito CivilNo que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a pr...Questão 457941200586737Direito CivilA alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justific...Questão 457941200644312Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O imóvel objeto de contrato de promess...Questão 457941201049214Direito CivilPara a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...Questão 457941201196783Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre — maiores e capazes — e Felipe — absolutamente incapaz— são credores solidários de uma obri...Questão 457941201367067Direito CivilA respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta conforme a LINDB.Questão 457941201522871Direito CivilAcerca de fundações, assinale a opção correta.Questão 457941201648398Direito CivilA execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao con...